A dissolução do regimen capitalista

Ninguem hoje contesta que o homem tem direito á vida. A legislação punindo o abôrto, reconhece-lhe esse direito ainda antes mesmo de nascer. O direito á vida subentende o direito ao trabalho, porque é o trabalho o meio legitimo de obter recursos para viver, isto é, de occorrer ás necessidades inilludiveis e primeiras do homem--a alimentação, o alojamento e o vestuario.

Na sociedade actual, pode o homem exercer sempre o trabalho de maneira que satisfaça a essas necessidades?

Digam-no os factos.

Um pavoroso incendio, em novembro de 1895, devastou em poucas horas as principaes officinas da Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portuguezes, reduzindo á miseria cêrca de 600 operarios, que n'ellas trabalhavam quotidianamente e que de repente, por esse motivo, ficaram sem trabalho, e até sem ferramenta aquelles que a tinham sua.

A companhia tinha os valores, que o incendio destruiu, devidamente garantidos por meio de seguros contra o risco de fogo. Mas os operarios? Esses, coitados, não tinham o seu trabalho garantido, nem sequer as suas ferramentas no seguro. Foram portanto estes as verdadeiras e unicas victimas do espantoso incendio.

Ora 600 operarios sem trabalho representam 600 familias na miseria, ou pouco menos. Verdade é que o conselho administrativo ou fiscal da companhia procurou attenuar o mal proveniente d'essa terrivel situação; deliberando licenciar os operarios, abriu uma inscripção para todos elles, afim de os readmittir á proporção que as officinas se fôssem reconstruindo; e pagando aos operarios licenciados, até o fim d'aquelle anno, na razão de 50 por cento dos seus salarios normaes.

Mas se esta providencia melhorou um pouco a situação a que pelo incendio ficaram reduzidas perto de 600 familias operarias, não era sufficiente para que essas familias pudessem viver até a re-admissão dos operarios licenciados, já não diremos medianamente, mas simplesmente como viviam antes do fatal incendio.

Em regra, a féria do operario, qualquer que seja a arte ou o officio que exerce, não excede um minimo com que difficilmente pode occorrer ás despesas de alimentação, alojamento e vestuario. Se difficilmente pode occorrer a essas tres despesas de absoluta necessidade, sendo só, o que não acontece tendo familia? E é exactamente este o maior numero de casos. A mulher e os filhos umas vezes, e outras os paes impossibilitados de trabalhar pela edade ou pela doença sobrecarregam o pobre operario, que com elles tem de repartir quotidianamente o producto do seu parco salario.

Se a mulher ou alguns dos filhos concorrem tambem para as despesas da casa com as suas respectivas férias, não o fazem com partes eguaes ás do operario chefe de familia porque as férias das mulheres e dos menores são excessivamente arrastadas. A exploração capitalista exerce-se com mais fôrça sobre as mulheres e os menores. E no emtanto as mulheres e os menores para satisfacção das suas necessidades recebem proporcionalmente mais da casa commum do que a parte com que para ella contribuem.

N'estas circumstancias as 600 familias de operarios, ou pouco menos, vendo reduzido a metade o salario do chefe de familia, a unica ou a principal fonte do todas as despesas domesticas, haviam de sentir a miseria entrar-lhes pela porta dentro com todas as suas lamentaveis e horrorosas consequencias.

De um dia para o outro ficaram 600 operarios sem trabalho e perto de 600 familias na miseria, e isto sem que por forma nenhuma tivessem contribuido com a sua conducta para essa ruina. Mas soffreram todas as consequencias da destruição que não prepararam nem puderam evitar.

É um exemplo; poderiamos citar tambem o caso frequente de fabricas que fecham temporariamente ou diminuem aos operarios os dias de trabalho, porque teem os seus depositos abarrotados de productos sem extracção.

Denunciam todos esses casos, como tantos outros que todos os dias acontecem, em menor escala, que a actual sociedade assenta em bases falsas: o regimen capitalista dá origem a uma série interminavel de injustiças, que victimam a população operaria; as classes productoras por excellencia, tão mediocremente remuneradas.

A questão social surge espontaneamente de factos desta natureza.

Desde que a sociedade, como se acha organisada, pode recusar ao homem o exercicio do trabalho,--pois outra cousa não é impedir-lhe ou embaraçar-lhe de qualquer modo esse exercicio normal,--pondo-se em flagrante contradicção com o principio fundamental, admittido nas legislações, do direito á vida, é evidente, que são falsas as bases em que assenta, e portanto que atravessa verdadeiramente uma phase de transição.

A sociedade capitalista com o seu feudalismo industrial tende já a dissolver-se. Aponta esta tendencia o dr. Léon Winiarski n'um bello artigo sobre o Materialismo economico e a psychologia social.(La Revue Socialiste n.º 132, Decembre 1895.)

Diz elle: "Se este estado de cousas persiste até o presente e se foi necessario no interesse da productividade, já encerra comtudo os germens da dissolução.

"O desenvolvimento do machinismo cresce de dia para dia, tornando superflua uma parte cada vez maior da população.

"O desenvolvimento inaudito da productividade do trabalho está em antagonismo com a lei economica que condemna o maior numero á exclusiva satisfacção das necessidades estrictamente indispensaveis. N'estas condições, a producção excede periodicamente o consumo, o que causa no mercado uma accumulação de fazendas que não encontram compradores: é uma crise. Este estado de cousas ameaça a sociedade nos seus fundamentos. Mas o mal contém em si mesmo um remedio: a producção concentra-se sem cessar: ella organisa os operarios em um partido socialista que transformará a producção dando-lhe novas bases, adaptando-a ás novas necessidades da sociedade.

"Terá isto por consequencia uma transformação nos dominios da moral, do direito, da politica, etc., os quaes tomarão por alvo a emancipação inteira do individuo."

A tendencia verificada pelo dr. Léon Winiarski observa-se em todos os paizes. Na Allemanha, na Inglaterra, na França, na Belgica, por toda parte emfim, o partido socialista está adquirindo novas forças e uma influencia directa sobre a marcha das cousas publicas cada vez mais accentuada.

Correlativamente não é difficil observar uma decadencia gradual, mas de dia para dia mais palpavel, no interesse que despertam as questões da politica metaphysica e, pelo contrario, uma invasão progressiva das questões concernentes á economia social.

Entre nós, onde o proletariado não tem comtudo a importancia numerica que tem n'outros paizes, não deixa de se sentir a corrente socialista que agita as sociedades contemporaneas; não será até difficil observar symptomas indubitaveis de que tambem já em Portugal começou a decadencia ou a dissolução do regimen capitalista.