A Situação Política Conferência realizada no Salão Nobre da Liga Naval Portuguesa, na noite de 26 Fevereiro de 1918

a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS

A situação política, criada com a revolução de 5 de Dezembro, é absolutamente diversa da que existia antes. Vivia-se numa tirania de mediocretes. Muitas vezes se fala em ditadura tirana. Mas o que então verdadeiramente existia era uma mediocracia mesquinha dominando cinco milhões de habitantes, o que era indigno de uma nação com um passado como o nosso. Podíamos ter um César dominador e forte. Mas não era isso o que tínhamos. Havia, apenas, pequeninos poderes anónimos e ocultos que desapareciam à mais simples análise, que se furtavam à crítica séria que sobre eles quiséssemos exercer. Era qualquer coisa de incómodo e de irritante, mas que não provocava momentos de cólera, pois apenas provocava o tédio. Fora dos partidos republicanos, não havia ímpetos de raiva: sentia-se aborrecimento. Bocejava-se.

O 5 de Dezembro representa assim uma tentativa de salvar o regímen republicano. Esse acontecimento teve factores positivos e negativos. Os factores positivos foram o Sr. Sidónio Pais, com a mocidade da Escola de Guerra e os elementos que a esta se juntaram; os negativos foram os constituídos pela atmosfera em que se vivia e pela repulsa que o regímen republicano, em sete anos de demagogia impune, soube criar-se.

Por parte dos partidos monárquicos, existia a expectativa, não só em obediência às ordens de El-Rei, mas também porque assim o exigiam os superiores e sagrados interesses da Causa monárquica--à qual convém que o regímen republicano liquide inteiramente as responsabilidades dos compromissos que contraiu.

Se, antes de 5 de Dezembro, eu dissesse aos que me escutam neste momento que se ia tentar resolver o problema da ordem e que seria o Sr. Sidónio Pais que dirigiria tal tentativa, ninguém me acreditaria, porque ninguém o categorizava, ninguém o conhecendo.

Mas o 5 de Dezembro apareceu, e quando, na tarde desse dia, correu a boa nova de que o Triunvirato tiranete encontrara alguém--que lhe fazia frente, houve uma esperança como aquela que acolheu a tentativa do governo de Pimenta de Castro.

E na hora em que o Sr. Leote de Rego (que tanto se louva de ter feito arrear a bandeira alemã dos navios mercantes) teve de arrear a sua bandeira de Comandante da Divisão Naval, o país respirou,--porque viu dominada a demagogia, ou por que viu efectivar-se o seu ideal e a sua aspiração?

A Nação viu, com agrado, que se caminhava para uma coisa melhor do que a que estava, que se caminhava para a resolução do problema da ordem pública, problema que há cinquenta anos está sem solução e tem pervertido a alma da nação, inutilizando-lhe todas as suas forças. Esse problema que se espalhou por todos os países, nuns mais cedo, noutros mais tarde, surgiu para nós, quando quisemos adaptar a este país, uma nova constituição de vida política, que nunca chegou a aclimatar-se e a vingar.

A situação que tínhamos em Portugal, em 5 de Dezembro de 1917, era lógica e era a conclusão matemática de tudo o que se tinha feito desde que se implantou entre nós o constitucionalismo. Essa situação tem raízes profundas, tem enormes raízes no passado, mas começou a manifestar-se acentuadamente, quando quisemos adaptar à Nação Portuguesa um regímen para que a sua alma nunca esteve preparada. E a prova disto está em que todos nós respiramos mais tranquilamente neste regímen ditatorial, porque, em Portugal, nunca se têm tão garantidas as liberdades mais comezinhas como quando há suspensão de liberdades...

Por mais que queiramos iludir-nos, por mais que queiramos falar nos imortais princípios, todos sentimos isto, todos preferimos o Sr. Sidónio Pais, tendo na mão todos os poderes do Estado, dos quais não tem abusado, antes, talvez, não tenha sabido usar inteiramente,--a termos a centena de legisladores no Parlamento e na Liberdade, porque neste caso, nunca sabemos quem toma a responsabilidade de um acto que se pratica ou de uma medida que se adopta, porque tudo foge e desaparece diante do anonimato da chamada Soberania Nacional. Se a inteligência lúcida de um homem fez com que se arregimentasse a seu lado a mocidade da Escola de Guerra e se disciplinasse, debaixo do seu comando, uma determinada força do exército, e eis os factores positivos, o resto estava feito: era o ambiente que o regímen republicano criou desde 5 de Outubro de 1910. Já antes os republicanos se tinham incompatibilizado com o sentimento nacional, sancionando, se não directamente, pelo menos indirectamente, o regicídio, premiando um regicida nas pessoas de sua família, e fazendo uma apoteose monstruosa, impossível em qualquer país civilizado de Europa.

b) SUA FUNÇÃO NORMAL

Quando o triunvirato Afonso Costa, António José de Almeida e Norton de Matos foi vencido, e o Sr. Sidónio Pais se encontrou senhor deste país, uma função, principalmente, tinha o triunfador a executar: constituir-se em ditadura militar, necessária neste país em que a disciplina e a ordem são vocábulos sem sentido.

Somos um país absolutamente apaizanado. Cada um de nós é um rebelde contra as leis e contra a disciplina; nos mais pequenos actos da nossa vida, só estamos bem quando afirmamos o que julgamos ser a nossa independência. A concepção da Pátria é meramente negativa, provisória, e material. A colectividade apenas existe para nos servir. Sob o ponto de vista do regímen republicano, cada um dos republicanos é-o à sua maneira, de modo que a república de um não é a república dos outros. E é preciso, digamo-lo entre parênteses, que entre os monárquicos não suceda o mesmo...

Era necessária, pois, a ditadura militar que não devia ter por fim fazer uma reforma da Constituição, mas sim, exclusivamente, pôr termo ao que eu chamo o Equívoco nacional. Porque nós temos vivido, estamos vivendo num grande e perigoso equívoco.

Há muito tempo que de um e outro lado ouço dizer: «_A Nação está comigo_»; mas não há maneira de se saber com quem a Nação está. Quando aparece um triunfador, a Nação aclama-o. Mas o que significa isso, se as turbas, as multidões, em Portugal, são mais mutáveis, nos seus movimentos e expansões, de que a superfície do mar na sua cor?

Eu não me deixo comover pelas manifestações das ruas e pelos vivas; o que quero é ver levantadas as forças vivas da nação. Não são os lenços das senhoras flutuando nas janelas, não são as palmas e os bravos que se dão nas salas ou nas ruas, que dão força ao governo no poder. Isso pode até perturbar o espírito dos governos ou dos triunfadores, e inutilizar-lhes a acção.

A resolução do Equívoco nacional a que me referi é a chave do problema português. Enquanto não for resolvido, o problema da ordem está de pé. Resolvê-lo militarmente era a função normal da revolução de 5 de Dezembro.

c) SUAS CONSEQUÊNCIAS PRATICAS

A revolução de 5 de Dezembro, no entretanto, deu um governo heterogéneo, mesclado, que não se sabe se está integrado no pensamento do seu presidente, nem se sabe se tem ligação com este ou aquele partido; deu um governo indeciso e incaracterístico, sem unidade de vistas e parece que sem unidade de finalidade.

As ligações políticas de alguns dos membros do governo tiram-lhe toda a força e homogeneidade, e a singeleza de direcção e de objectivo que devia ter, e mais do que nunca é necessária.

A atitude da Nação perante os resultados da revolução de 5 de Dezembro não é nem podia ser aquilo que sonharam os seus autores.

A Nação, perante a revolução de 5 de Dezembro, fez o que é muito próprio do povo português: deitou foguetes, pôs bandeiras nas janelas, deu palmas, veio para a rua dizer coisas bonitas,--toda a expansão do meridional satisfeito. Por toda a parte, a pessoa do Presidente da República foi festejada. Estabeleceu-se uma alegria tão grande, como se El-Rei D. Sebastião tivesse voltado...

Eu nunca fui homem que acompanhasse as aclamações da multidão; todavia, quando o Sr. Sidónio Pais regressou da sua viagem ao norte, fui ver a sua chegada.

Quando o vi entrar no Rossio, e assisti às aclamações que lhe faziam, eu senti que era muito melhor que lhas não fizessem, porque o colocavam tão alto que eu temo pela boa conclusão da sua obra. Não era um simples oficial de artilharia, comandante de forças revolucionárias, que chegava: era mais alguém, era personalidade mais majestosa; era quase um César, faltando-lhe só trazer Afonso Costa preso por uma cadeia, como na antiga Roma se fazia aos escravos...

Esta altura em que puseram o Sr. Sidónio Pais dá bem a nota do estado de alma da Nação, da facilidade com que o país se desvaria, e eu receio muito pelas perturbações nervosas causadas pelas alturas naqueles a quem as multidões tão alto erguem...