Principios e questões de philosophia politica (Vol. 1 of 2)

=Summario.=--Concepção da politica como sciencia experimental. Origens d’esta concepção em Turgot, Kant e Condorcet. O seculo XVIII não era o meio proprio para o desenvolvimento d’esta concepção. Razões d’isso.--A sociedade é um phenomeno natural, cognoscivel pela observação. Demonstração directa d’esta these.--É inexplicavel a evolução social pela philosophia dos principios absolutos. Esta philosophia na Allemanha. Divisões e subdivisões d’ella. A theologia hegeliana. Descredito geral d’essa doutrina.--A influencia dos grandes homens não explica a historia. Os grandes homens não dirigem o movimento social, apenas influenceiam a sua intensidade. Idéas de Herbert Spencer sobre a theoria dos grandes homens. Critica d’essas idéas.--A providencia, deducção racional da idéa de Deus, não dá a explicação scientifica do universo. Doutrina da Egreja Catholica. Theodicêa de Kant. O livro de Job e as idéas do philosopho allemão. Como H. Spencer concilia a religião com a sciencia. Refutação de Spencer por E. Littré. A nossa opinião.--Se existe uma formula, a que esteja subordinada toda a sociologia. Resposta negativa.--Augusto Comte e a lei dos tres estados. Argumentos contra ella de Littré, Wyrouboff e Huxley.--A philosophia de Spencer. Exposição e critica d’ella. Base hypothetica do systema de Spencer, e caracter empirico da sua lei de evolução.--O transformismo de Darwin. Esta doutrina na biologia e na sociologia. Bagehot e o seu transformismo applicado á historia. A porção de verdade que ha na hypothese transformista.--Fundo commum dos systemas criticados: a experiencia é o methodo da sociologia; esta sciencia tem a biologia por antecedente necessario.--Situação politica e social do Occidente. Pangermanismo e panslavismo. A lei da extensão das raças, applicada á Russia e á Allemanha. Perigos para as nações neo-latinas. A constituição scientifica da sua politica é o unico meio de os evitar. Conclusão.

Á politica, utilisação definitiva de toda a sociologia, pertence, na serie hierarchica das sciencias, o logar supremo e culminante. Disciplina custosissima de organisar, porque os factos de que infere as suas leis são extremamente complexos e cambiantes, e, por isso, só a grande esforço classificaveis, as suas difficuldades sobem de ponto logo que se pensa em applicar os processos da deducção logica ás observações e analyses realisadas. E sem essa deducção claro está que seriam infructuosos os trabalhos sociologicos, porque, sem possibilidade de previsão, não ha sciencia social.

Póde dizer-se moderna esta comprehensão da politica como doutrina regida por leis experimentalmente determinaveis. Segundo as indagações criticas de E. Littré[1], não vae além do seculo XVIII, sendo Turgot[2] o primeiro que traçou com um grande talento generalisador os lineamentos d’aquella concepção. A pequena distancia de tempo attingiram o mesmo resultado Kant[3] e Condorcet[4]: o insigne philosopho allemão demonstrando a priori a possibilidade d’uma historia universal referida á existencia da nossa especie, e o grande escriptor francez esboçando genialmente o seu quadro dos progressos do espirito humano.

Turgot e Condorcet demonstrando que ha successão natural nos periodos da humanidade e perfeita continuidade no trabalho moral das gerações, e Kant derivando esta mesma verdade, não da observação objectiva dos factos, mas da consideração metaphysica de que a nossa especie deve realisar o inteiro desenvolvimento das faculdades do espirito, impossivel nas sós forças e condições do individuo,--assentaram definitivamente no grande facto sobre que se basea toda a sciencia social: a universal solidariedade do genero humano, a existencia da sociedade como entidade sujeita, na sua evolução, a leis proprias e determinaveis.

O seculo XVIII, porém, apesar da sua prodigiosa fecundidade especulativa, não era ainda o meio proprio para estas concepções fructificarem inteiramente. O espirito desenvolvia-se com espantosa celeridade; o kosmos desvelava os seus mais importantes segredos aos olhos da philosophia natural; a astronomia chegava, graças aos calculos de Newton e de Laplace e ás descobertas de Herschell, á triumphante conclusão dos principios de Galileu e de Descartes; a physica procedia com muitissima felicidade nas suas experiencias, libertando das velhas entidades metaphysicas o som, a luz, o calor; a chimica recebia de Lavoisier a palavra dos seus factos e a lei das suas combinações; Buffon traçava a historia verosimil do planeta; Lamark, secundado por Gœthe e Saint-Hilaire, punha em solo firme os fundamentos da zoologia, e preparava assim o advento da moderna theoria de Darwin, se inacceitavel como lei universal, em todo o caso mais ou menos valida como hypothese scientifica nos dominios da biologia. Por outro lado a mais larga erudição, o mais consciencioso encyclopedismo e uma ou outra tentativa de generalisação entravam de apparecer no espirito d’aquelle seculo. É sabido que Voltaire expoz e verificou as theorias physicas e mathematicas de Newton, que Montesquieu se mostrou grandemente versado nos mais intrincados problemas da botanica, da acustica e da physiologia, que Rousseau reflectiu nas suas obras moraes as ultimas conclusões da philosophia cosmologica[5].

Esta é a gloria d’aquelle seculo. N’elle assumiu a maxima intensidade o movimento destruidor, a negação scientifica, a critica social principiada no seculo XVI. Este espirito critico utilisou, para realisar o seu proposito, todos os meios de acção intellectual, desde as graças picantes de Rabelais, as duvidas scientificas de Montaigne e o empirismo politico de Machiavel, até ás ultimas convulsões dialecticas da doutrina carteziana, aos fugazes explendores do criticismo allemão e aos excessos exclusivistas do experimentalismo inglez.

A lucta foi desordenada, vertiginosa, incoherente, mas indefessa. A Encyclopedia, julgada com um criterio systematico, é um monstro, é um cahos: é conjunctamente athea, deista, pantheista. O furor critico, em todos os dominios que invadiu, foi á ultima extremidade: Kant, á força de apurar as faculdades intellectuaes, negou-as; Rousseau, no proposito de apurar o que de máu existia nas relações politicas e civis da humanidade, negou primeiro a civilisação e alluiu depois os fundamentos da sociedade!

Emquanto não estivesse concluida esta obra de decomposição universal, emquanto não acalmasse esta febre de que estavam possessos todos os espiritos, emquanto não desapparecessem de vez as velhas concepções da edade-media que luctavam desesperadamente, na politica e na sciencia, contra a ideia nova, que vinha na superficie d’aquelle grande mar imponente e revolto,--claro está que não era possivel construir calmamente, serenamente, os elementos organicos da moderna sociedade. As concepções de Turgot, de Kant, de Condorcet não podiam ser mais que uma fulgentissima aurora: allumiavam, é certo, uma ou outra das mais elevadas consciencias, mas, para a grande multidão dos que liam e dos que pensavam, não podiam deixar de passar inteiramente despercebidas. Eram hypotheses uteis, mas incomprehensiveis naquelle tempo.

Por outro lado, o movimento scientifico, religioso e politico dirigia-se num sentido claramente individualista, e chegava-se, por esse modo, a altear a unidade humana em criterio absoluto de toda a philosophia social. Ora a unidade humana, elemento principalissimo da unidade social, não é a só base da sociologia. Como já dissemos, esta grave sciencia tem por verdadeiro fundamento a comprehensão dos agrupamentos humanos como corpos distinctos, naturaes e perfeitamente evolucionaveis; e tal comprehensão era impossivel emquanto as sciencias não copiassem na sua hierarchia didactica a perfeita serie dependente da phenomenologia natural, e se assentasse d’uma vez para sempre em que as forças do homem são impotentes para deduzir a priori, das puras condições da consciencia, todas as verdades da natureza e todos os principios da sociedade.

A sciencia da natureza foi a primeira a entrar afoitamente n’aquelle caminho. As vãs entidades com que a escolastica pretendia explicar todas as relações naturaes foram desapparecendo umas após das outras, fortemente perseguidas pelo genio de Bacon, e dando logar á consideração das leis physicas e chimicas como forças immanentes ao kosmos.

Parallelamente a este movimento vivificador, a philosophia social, descendo raras vezes das regiões verdadeiras mas incompletas do ideal e do especulativo, provava em cada arrojo a sua impotencia; e, a par e passo que as sciencias cosmologicas caminhavam com segurança de hypotheses verificaveis para theorias assentes, aquella philosophia, differente para cada periodo de tempo e para a indole de cada povo, ia dispondo nos espiritos o germen do scepticismo, que é o mais grave, o mais horrivel de todos os males de que póde ser accommettida a humanidade.

A astronomia depois de Laplace, a chimica depois de Lavoisier, a biologia depois de Bichat, estavam constituidas, tinham principios incontestaveis, senhoreavam em plena prosperidade os seus dominios independentes, e ainda na Allemanha, onde, desde meado do seculo passado, parecia estar o mais amplo laboratorio das especulações scientificas, dois homens eminentissimos, Hegel e Schelling, intentavam deduzir racionalmente a philosophia da natureza, desprezando, para o estudo d’ella, todo o proposito de analyse, todo o processo de observação!

A estas ousadas e infelizes tentativas de crear, philosophando, a natureza, chamou Humboldt, com muitissima razão, _les courtes saturnales d’une science purement idéale de la nature_[6].

Parodiando a phrase do illustre sabio prussiano, diremos tambem que as especulações d’aquelles e outros philosophos da mesma escola sobre os fundamentos do direito e da moral, e sobre a verdadeira significação da historia eram as breves saturnaes d’uma sciencia puramente ideal da sociedade.