José da Silva Passos.
CAPITULO I.
O Opusculo==_Os dois dias d'Outubro, ou a historia da prerogativa, por D. João d'Azevedo_==contém tantas inexactidões ácerca da resistencia nesta heroica cidade, começada no dia 9 d'Outubro de 1846, e da guerra civil terminada pela convenção de Gramido de 29 de Junho de 1817, que para restabelecer a verdade dos factos, e supprir as muitas lacunas, que naquelle folheto ha, faz-se mister, que algum escriptor patriota se apresse a escrever a historia circumstanciada e verdadeira daquella tão notavel revolução.
Não vamos tão longe como muitos Portuenses de todas as côres politicas, os quaes consideram o escripto do Snr. D. João como um romance. Alguma cousa se poderá delle aproveitar para a historia, ainda que não seja senão a maneira como elle viu e observou as cousas publicas.
Apesar de ter estudado a fundo o caracter de cada um dos membros que formaram a Junta Provisoria do Governo Supremo do Reino em nome da Nação e da Rainha, foi o habil escriptor tão infeliz, que, depois, da inexactissima relação dos acontecimentos do dia e noite de 9 d'Outubro de 1846, nada tem, pela parcialidade, dissemelhança, e exageração, desagradado tanto, como o juizo contido no capitulo 2.º a respeito de cada um dos seis cavalheiros que serviram a causa da liberdade do paiz naquella melindrosa crise.
Resolvemos-nos por isso a colligir esclarecimentos biographicos dos membros da Junta do Porto, para habilitar os que emprehenderem escrever a historia della, a poder com conhecimento de causa distribuir a responsabilidade dos acontecimentos e dos actos governativos. Começamos a publicar os relativos ao Snr. José da Silva Passos, não só porque foi elle o primeiro author do feito de 9 d'Outubro de 1846, mas porque é aquelle a quem o Snr. D. João mostra melhor vontade.
Seria grande hypocrisia em nós, se não declarassemos que temos relações d'amizade e fraternidade politica com o Snr. José Passos, e que pertencemos áquella secção do partido progressista, que reconhece por seu chefe o Snr. Passos Manoel, nosso Grão Mestre-politico. Nosso intento é todavia narrar com sevéra imparcialidade, e verdade, os acontecimentos que observamos,--e ao publico apresentarmos um juizo recto do proceder e serviços dos homens que em Outubro de 1846 foram encarregados da nobre missão de fazer triumphar a causa da liberdade Portugueza, e promover a felicidade deste povo tão virtuoso.
Não somos litterato, nem escriptor publico. É a primeira vez que atiramos á imprensa com o que escrevemos. Se contra a nossa expectação houverem alguns, que julguem que os acontecimentos não são em nosso escripto relatados com escrupulo, exactidão, e verdade; e se os retratos não forem parecidos, não virá d'ahi grande mal; porque terão esses só mais outro romance para encadernar com o discurso na camara dos pares, proferido pelo Snr. Duque da Terceira, e com a historia dos dois dias do Snr. D. João d'Azevedo.
A nossa amizade para com o Snr. Passos José, apesar de mui antiga, não é tão extremosa como a do Snr. D. João d'Azevedo. Este abalisado escriptor politico mostra tão grande interesse pelo Snr. José Passos, que para attenuar a responsabilidade legal e moral, que lhe cabe como primario motor da revolução de 9 d'Outubro de 1846, inventa, que o Snr. Passos José ficára surprezo, mas que em breve se revestira da sua conhecida energia, e que a uma voz que não sabemos dizer bem d'onde veio, o povo agglomerou-se nas ruas! quando é sabido por adversarios, indifferentes, e amigos da revolução, que o Snr. Passos José foi, depois de S. Exc.ª os Snrs. Visconde de Beire, Governador Civil do Porto, e Visconde d'Alcobaça, Commandante provisorio da terceira divisão militar, o primeiro que soube dos acontecimentos que produziram a emboscada de 6 d'Outubro de 1846, e da commissão de que o Duque da Terceira vinha encarregado na sua chegada ás aguas do Douro; e que terminada no gabinete do Governo Civil do Porto a leitura d'um officio do Marechal Saldanha ao Exc.^mo Visconde d'Alcobaça, remettido por Terceira de bordo do vapor, e a informação do que a respeito da emboscada sabiam as duas primeiras authoridades--o Snr. José Passos se declarou, in continenti e sem a minima hesitação, em revolução, e começou com incrivel rapidez a pôr em execução a sua lembrança, e a adoptar todas as providencias para o bom resultado da empreza. Tão apressado andou o Snr. José Passos para evitar que o Duque e seus camaradas chegassem aos corpos primeiro que elle, que nem tempo teve para ficar surprezo; e muito menos para ouvir essa voz de que só por via do folheto do Snr. D. João tivemos noticia.
Finge S. Exc.ª, que antes do pronunciamento do Snr. Passos José, e da reunião dos tres corpos no quartel de Santo Ovidio haviam grupos pela cidade a gritar uns pelo Snr. Passos, e outros pelos Snrs. Pintos Bastos!! Andamos pelas principaes ruas da cidade, fomos para serviço do paiz desde a Praça Nova até ao quartel do 6.º fallar com um benemerito capitão, e não encontramos nenhum desses grupos, que não appareceram, nem podiam apparecer senão ás Trindades.
A tropa não obedecendo ao Duque da Terceira, recolhendo-se aos quarteis de Santo Ovidio, e deixando o campo livre ao Snr. Passos e ao povo para fazer o que conviesse para segurança da liberdade, provou que a tropa Portugueza é tão civilisada como a Franceza; e que os cabralistas nunca terão força para a deshonrar, fazendo-a assassinar a seus páes, irmãos, e amigos.
O povo não esperava os acontecimentos de Lisboa, não conhecia todos os tramas dos inimigos da revolução de Maio, as confidenciaes, os despachos telegraphicos &c. Teve ao mesmo tempo a noticia dos acontecimentos da capital, e a da resolução de resistir, adoptada pelo Snr. José Passos, que mandou tocar os sinos a rebate, avisar muitos patriotas, chamar para Santo Ovidio os Administradores dos Bairros (appareceram só dous), e alguns outros empregados, e pôr em prática outras providencias, que apesar de sabidas de muitos, talvez se publiquem só quando sahir á luz a historia circumstanciada daquelle extremado feito de patriotismo Portuense.
Á hora em que desembarcou o Duque da Terceira no Porto, achavam-se os heroicos cidadãos Portuenses occupados nos seus mesteres; porque é sabido que nesta cidade ha poucos ociosos, e que não ha povo nenhum tão virtuoso e laborioso como o Portuense.
O que é para admirar é como em tão curto prazo de tempo se reuniu tão grande numero de cidadãos respeitaveis, como á noite appareceram em Villar.
Fazemos inteira justiça ao Snr. Passos José, que se tivesse sido infeliz na sua tentativa, e levado diante d'um conselho de guerra, diria com a franqueza, lealdade, e lizura, que tanto o distinguem, o que elle fez naquelle dia e noite para sempre memoraveis, e não imitaria os criminosos vulgares, negando--que a iniciativa da revolução de 9 d'Outubro de 1846 lhe pertencia.--Conhecemos perfeitamente o Snr. Passos José--não costuma declinar a responsabilidade dos seus actos, nem faz em segredo o que não possa dizer em publico.
A moda agora em toda a Europa é serem anonymas as revoluções. Essa moda é já antiga entre nós; porque a revolução de Setembro de 1836, e a de Maio de 1846 passam por anonymas. As iniciativas dellas partiram de todo o povo. Mas se o mui nacional movimento de 9 d'Outubro de 1846 carece para ter lugar entre as mais nobres e distinctas revoluções que se sacrifique a verdade historica ás conveniencias politicas, escreva-se então o romance de maneira que não possa ser desmentido por uma grande cidade que presenciou os acontecimentos.
O governo provisorio, em consequencia da revolução de 9 d'Outubro de 1846, formado nesta heroica cidade, foi acclamado, reconhecido, e obedecido pela quasi totalidade da Nação. Quereis maior prova da sua popularidade? Houve por ventura já revolução mais santa e justa?....
O Snr. D. João d'Azevedo não se lembra que da boca de nenhum popular sahisse em Maio de 1846 a voz de==viva o decreto de 10 de Fevereiro de 1842! nem==morram as eleições indirectas!==Comtudo essa resistencia forte, compacta, e unisona, foi principalmente devida á inexecução daquelle decreto: porque não houve ainda neste paiz providencia legislativa, ou constitucional mais popular, e por que a Nação mostrasse tantos desejos de que se cumprisse.
Cabe muito louvor á benemerita Junta de Santarem e ao seu dignissimo Presidente o Snr. Manoel da Silva Passos, por haver exigido a observancia daquelle decreto, que se tivesse sido fielmente cumprido, haver-se-hiam evitado os differentes abalos por que desde a sua publicação o paiz passou.
A Junta de Santarem bem-mereceu da Nação por haver comprehendido cabalmente as necessidades e desejos do povo, e conseguido a promessa e segurança de que seriam satisfeitos.
Não deve causar estranheza que houvesse quem não gostasse da reforma da Carta pelo decreto de 10 de Fevereiro de 1812, e das eleições directas, e se contentasse com a reconsideração ou suspensão das leis da contribuição de repartição, e de saude, e com uma simples mudança de pessoas. Esta politica é mui propria para especuladores d'empregos, para quem os homens são tudo, e os principios nada.
Espanta a facilidade com que o distincto escriptor ousa asseverar, que o Snr. Conde das Antas fôra repetidas vezes avisado, de que se ouvia fogo na frente no dia da acção de Torres Vedras, e não julgára acertado hir ao encontro do Duque de Saldanha, e que a Junta tinha sido avisada um sem numero de vezes, por muitas pessoas, e por todos os modos, que a esquadra hia ser aprisionada!! Quando a verdade é, que se o Snr. Conde das Antas ouvisse o fogo, teria voado ao campo do combate, porque em valor militar não houve no exercito de D. Pedro, general, official, soldado, ou voluntario que excedesse o intrepido e habilissimo Xavier:--e que a expedição sahiu porque não haviam desconfianças razoaveis de que seria tomada. Os documentos publicados nos jornaes e livro azul, mostram que a Junta não podia ter conhecimento prévio desse acontecimento, que deshonrará para sempre o governo britannico. Depois que elle se verificou, consta-nos que appareceram alguns impostores mui conhecidos--que para se darem importancia, começaram a dizer, que pelas suas relações diplomaticas imaginarias, tinham antes sabido o que succedeu.
Não nos causou surpreza o não ter o Snr. D. João d'Azevedo alguma expressão para stigmatisar a calumnia inventada por C. C. de que o Snr. Manoel Passos partira para Roma, a fim de acompanhar D. Miguel; porque estavamos preparados para tudo depois que fallando do Snr. Passos Manoel elle escreveu a pag. 52... a final sempre cahiu em dizer que a verdadeira causa era porque em Santarem o Conde das Antas o não considerára como elle merecia!....
Afigura-se-nos que a supposta falta d'um commissionado em Inglaterra, que dissesse ao João Bull, ou a Lord Palmerston, que a Junta do Porto não queria fazer banca-rota, não pôde ser relevada no tribunal do Snr. D. João! Custa a acreditar que se fizesse semelhante censura. Pois quem ha ahi que ignore, que a Junta nomeou seu encarregado de Negocios na Côrte de Londres o Exc.^mo Snr. Antonio Cabral de Sá Nogueira, e que este distincto diplomatico prestou os mais valiosos serviços á causa nacional--que teve uma conferencia com Lord Palmerston--que empregou os meios convenientes para esclarecer o publico britannico ácerca da questão Portugueza--e que fez muito mais do que lembra o Snr. D. João?